Investimentos em Títulos Públicos

Olá, caro leitor! Neste artigo, falaremos sobre investimentos em títulos públicos, apresentando todas as modalidades que são disponibilizadas no site do Tesouro Direto. No entanto, como o nosso público é amplo e possui diferentes níveis de adesão ao assunto, antes de realmente tratar sobre cada um, abordarei alguns conceitos que são relevantes para a compreensão do funcionamento desse tipo de aplicação.

Em primeiro lugar, você deve ter em mente que os investimentos são divididos em duas categorias: renda fixa e renda variável. Ademais, dentro de cada uma, há diversas opções de ativos, sendo os títulos públicos uma modalidade da renda fixa. Em seguida, é importante identificar que o termo renda fixa está atrelado ao fato de sabermos as condições sob as quais o seu dinheiro irá render, e não que a rentabilidade seja, necessariamente, determinada. Dessa forma, podemos começar a falar um pouco mais dos títulos públicos em geral.

Os títulos públicos (títulos de dívidas do governo federal) são uma opção de investimento segura e mais rentável que a poupança. Ao ler dívidas do governo, pode ser que você se assuste e ache que não é uma opção segura, ainda mais pelos títulos públicos, diferentemente da poupança, não serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). No entanto, essa é uma forma que o governo possui de captar dinheiro para fazer grandes construções, como rodovias, pontes, entre outros. Assim, é um endividamento que visa o bem-estar geral. Além disso, deve-se saber que todos os países desenvolvidos possuem títulos de dívidas e que eles são saudáveis, representando um mecanismo de relevância para a política econômica — são uma forma que o Governo possui de gerir o dinheiro em circulação a fim de controlar taxas importantes para o funcionamento da economia.

Após desvincular títulos de dívida de algo negativo, podemos abordar um pouco sobre de onde vem a segurança desses títulos. No mercado financeiro, a segurança está intrinsecamente ligada ao risco de crédito de forma que quanto maior a segurança, menor o risco de crédito. Em títulos públicos, esse risco de crédito, para não dizer que é nulo, tende a 0. Isso ocorre, pois são vendidos em moeda nacional (real) e o governo é a entidade monopolista de emissão da moeda, não havendo a opção de dar calote.

Além da segurança, outro fator positivo em investir em títulos é a alta liquidez. Nesse caso, pode ser entendido como o tempo gasto para tornar um ativo — o título — em moeda. O governo compra seu título quando você quiser vender, desde que esteja dentro do horário de funcionamento das operações, e o dinheiro cai em sua conta geralmente em um dia útil após a execução da ordem de venda (D+1). Assim, tal investimento pode ser uma opção interessante para montar uma reserva de emergência, visto que, quando precisar, há garantia de que terá seu dinheiro em um curto período de tempo. Portanto, sabendo que os títulos são uma opção mais rentável que a poupança, são seguros e apresentam alta liquidez, vamos a eles de fato. Eles são divididos em dois tipos: prefixados (que já possuem uma taxa de rendimento fixa), pós-fixados e indexados a algum índice.

1) Prefixados

Como dito, esses títulos possuem uma taxa preestabelecida no momento da compra e, caso você o resgate no seu vencimento, saberá exatamente a rentabilidade, a qual explicaremos melhor adiante. No entanto, esses títulos estão sujeitos à variação da inflação e da taxa de juros, e esses podem ser suficientemente altos a ponto da rentabilidade efetiva não cobri-las.

Vamos aos títulos:

a) Tesouro Prefixado (LTN)

O nome real do título é Letras do Tesouro Nacional, de forma que LTN é sua abreviação. Todos os títulos possuem uma sigla atrelada, que correspondem ao verdadeiro nome do ativo; no entanto, o que realmente importa é entender as características do título, sendo muito melhores representadas pela modalidade na qual está inserida. Para um maior nível de informação, explicitaremos o que significa cada sigla referente a cada título, mas não se atente em gravá-las, e, sim, em entender como funciona cada um.

Como o próprio nome sugere, são títulos prefixados, portanto, possuem rentabilidade definida no momento da compra. Sendo assim, ao comprar o título, você já sabe quanto receberá na data de vencimento. O termo “na data de vencimento” está em negrito não é à toa! Uma característica desse título é possuir um valor fixo, R$ 1.000,00, na data de seu vencimento, chamado valor de face. Logo, se você comprá-lo e carregá-lo até o final, saberá que o valor bruto recebido equivalerá a esse. Contudo, caso você venda antes, estará sujeito ao preço de mercado, àquelas variações que comentamos lá no início, podendo configurar em uma rentabilidade menor ou maior. Concatenando, caso você carregue o título até o vencimento, o comprará por um determinado valor, inferior ao valor de face, e ao final você receberá o equivalente ao valor investido mais os rendimentos, totalizando R$ 1.000,00. A taxa de juros efetiva no período nada mais é do que o quanto seu dinheiro rendeu.

Todavia, nem sempre temos condições de comprar um título inteiro, sendo permitido a aquisição de frações de até 1% do título, desde que o valor mínimo de aplicação seja de R$ 30,00. Assim, o valor bruto recebido no resgate não será R$ 1.000,00, mas, sim o valor equivalente à proporção adquirida. Para verificar o quanto você receberá caso aplique um valor “X”, pode-se utilizar a calculadora disponível no site do Tesouro Direto, que permite alterar parâmetros e fazer diversas simulações a fim de se encontrar as melhores oportunidades. Ao longo da aplicação, o Tesouro Direto disponibiliza um extrato, que pode ser acessado livremente, onde você pode ver a rentabilidade efetiva do título naquele momento, verificando se é possível realizar uma venda vantajosa.

A LTN apresenta um fluxo de pagamento simples, ou seja, o investidor só recebe o retorno do seu investimento no vencimento do título ou quando decide encerrar a aplicação (Figura 1). Como ao resgatar o dinheiro antes do prazo você fica a mercê do mercado, sendo na data de vencimento o único momento em que se conhece o quanto de fato é a taxa de juros efetiva no período, essa opção é recomendada para aqueles que não precisam do dinheiro desde o momento da aplicação, podendo deixá-lo até o final.

Figura 1 - Fluxo de pagamento do título LTN.

Fonte: Tesouro Direto. Acesso em: 15 nov. 2020.

b) Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTN-F)

Esses títulos são os chamados Notas do Tesouro Nacional Série F. De novo, o mais importante é entender o funcionamento e não decorar a sigla em si. Essa modalidade se assemelha à anterior, visto que, ao comprar o título, você sabe o quanto ganhará na data de vencimento, pois ele também valerá o valor de face, também chamado de valor nominal, de R$ 1.000,00, estando, portanto, atrelado a uma taxa de juros efetiva. Além disso, assim como a LTN e todos os títulos disponibilizados, pode-se contratar o equivalente a 1%, desde que o valor mínimo de aplicação seja de R$ 30,00, e o valor bruto recebido no resgate é equivalente à proporção adquirida. Ressalta-se que todos esses cálculos podem ser facilmente realizados através da calculadora disponibilizada no site do Tesouro Direto.

A principal diferença entre as LTN e as NTN-F é que a segunda paga cupons semestralmente como observado na Figura 2.

Figura 2 - Fluxo de pagamento do título NTN-F.

Fonte: Tesouro Direto. Acesso em: 15 nov. 2020.

Os cupons são pagos com uma taxa fixa de 10% ao ano, cerca de 4,88% frente ao valor nominal e, portanto, apresentando um valor fixo (na compra integral de um título, esse valor é de R$ 48,80 dado por 4,88% de R$ 1.000,00). Para aquisições fracionadas do título, usa-se um fator de proporcionalidade. Importante: a rentabilidade do título não equivale à taxa anual de cupom! Para calculá-la, deve-se levar em consideração o valor de aquisição do título. Caso queira entender melhor como funciona o cálculo da rentabilidade e como é feito o cálculo caso se venda o título antes do vencimento, acesse esta apostila disponibilizada pelo próprio Tesouro Direto.

Dessa forma, devido aos cupons, essa se mostra uma forma vantajosa diante da anterior para aqueles que precisam de parte do dinheiro para realizar pagamentos, podendo-se programar para tal em virtude do valor dos cupons recebidos.

2) Pós-fixados

São oferecidas três opções de títulos pós-fixados: o Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal), Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B) e o Tesouro Selic (LFT). Em comum, a rentabilidade desses títulos está atrelada a um indicador. Enquanto os dois primeiros são regidos pelo IPCA, que cobre os riscos de inflação, o último é influenciado pela Taxa Selic, que cobre os riscos de juros. Os títulos indexados ao IPCA são chamados IPCA+, pois além de renderem conforme o indicador, rendem também a uma taxa de juros prefixada, por exemplo, IPCA + 1,5%. Os títulos indexados à Selic em alguns casos também podem render a mais uma taxa prefixada, no entanto, geralmente é bem baixa, tendendo a 0 e, portanto, não se usa Selic+.

a) Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal) e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B)

A sigla NTN-B refere-se à Nota do Tesouro Nacional da Série B. Esses títulos funcionam, respectivamente, semelhante ao LTN e NTN-F. A diferença é que, além da taxa de juros prefixadas, há também o rendimento relativo ao IPCA e o cupom do NTN-B é de 6% a.a. (corrigidos pela inflação) diferente do de 10% do NTN-F. Ressalta-se que o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, é calculado pelo IBGE e é o índice de inflação oficial adotado pelo Brasil.

b) Tesouro Selic (LFT)

Esse título chama-se Letra Financeira do Tesouro e tem a rentabilidade atrelada à variação diária da Selic, taxa de juros básica da economia, que é determinada pelo COPOM. Assim como os demais títulos, pode-se adquirir até 1% do valor unitário, desde que o investimento mínimo seja de R$ 30,00, e pode-se resgatá-lo antes do vencimento. Esse título é o mais indicado para o investidor que procura um investimento de curto prazo e seguro, pois o seu valor de mercado apresenta pouca variação, significando que você pode vendê-lo antes do vencimento sem grandes riscos de perda. No entanto, não apresenta a modalidade que oferta cupons semestrais, apresentando fluxo de pagamento simples (Figura 3).

Figura 3 - Fluxo de pagamento do título Tesouro Selic.

Fonte: Tesouro Direto. Acesso em: 15 nov. 2020.

Agora, precisamos falar sobre algo que geralmente ninguém gosta de pagar: taxas e impostos! Sobre o lucro obtido, incidem: a taxa da B3, que é de 0,25% a.a., e o imposto de renda. Este último se reduz conforme maior o tempo decorrido entre a compra e o resgate do título, incidindo da seguinte forma:

• Investimentos de até 180 dias = alíquota de 22,5%

• De 181 a 360 dias = alíquota de 20%

• De 361 a 720 dias = alíquota de 17,5%

• Acima de 720 dias = alíquota de 15%.

Devido a incidência do imposto de renda regressiva, não é recomendado que se use o pagamento dos cupons para se reinvestir em um mesmo título, pois isso diminui a rentabilidade ( se paga mais imposto para aportes posteriores ao momento da compra). Portanto, caso queira utilizar o dinheiro recebido dos cupons para investir, recomenda-se que o faça em outro tipo de investimento. Além disso, assim como em outras aplicações, caso você resgate antes de um mês, há a incidência do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) sobre o seu lucro. Ele é um imposto regressivo e varia de acordo com o Quadro 1.

Quadro 1 - Alíquota de IOF que deve ser paga de acordo com o dia do resgate.

Fonte: Topinvest. Acesso em 15 nov. 2020.

Para realizar a compra de títulos, você precisa ter conta em um banco ou uma corretora habilitada. Para saber mais sobre o passo-a-passo desde escolher uma corretora até a compra de um título, baixe e leia a seção “Como investir no Tesouro Direto” deste material disponibilizado pelo Tesouro Direto. Ademais, para sanar as dúvidas sobre a declaração do imposto de renda, a LIEQ disponibiliza um artigo dedicado ao assunto. Você pode acessá-lo aqui.

Percebe-se que investir em títulos públicos é fácil, seguro e oferece opções mais rentáveis do que a poupança. Principalmente em momentos de crise, é fundamental que busque alocar os seus recursos de forma inteligente e seja capaz, a partir do acesso ao conhecimento, de maximizar o seu retorno com segurança. Assim, é viável considerar os títulos públicos como opções para atingir o seu objetivo.

Caso você queira se aprofundar ainda mais, dê uma lida na bibliografia disponível no final do artigo e também nos siga nas redes sociais. Por enquanto é só, mas até a próxima!

Artigo por: Ana Vitória

Revisado por: Guilherme Augusto e Rodrigo Monroe

REFERÊNCIAS

TESOURO DIRETO. Tesouro Direto Módulo 3 Curso avançado do Tesouro Direto. Disponível em: <https://d6d31b25-ee8f-4447-ab42-470c15bf7eca.filesusr.com/ugd/a65b8d_2f47669c5781454db1379b1ee1cedad0.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2020a.

___. Tesouro Direto Módulo 2 Tópicos especiais sobre o Tesouro Direto. Disponível em: <https://d6d31b25-ee8f-4447-ab42-470c15bf7eca.filesusr.com/ugd/a65b8d_98d5eb690c7a4ba991596497f3a904b7.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2020b.

___. Tesouro Direto Módulo 1 Introdução ao Tesouro Direto. Disponível em: <https://d6d31b25-ee8f-4447-ab42-470c15bf7eca.filesusr.com/ugd/a65b8d_523b6cd7e15846579dbd8d9a777b34c6.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2020c.