PIX: uma nova alternativa para realizar pagamentos

Se você for uma pessoa antenada nas notícias, por mais que não saiba em detalhes sobre o que se trata, certamente ouviu falar sobre PIX nos últimos meses. No entanto, se não tiver ouvido, não se preocupe! Neste artigo, explicaremos o que é e como funciona — ou melhor, como funcionará. (Faça o download gratuito do nosso guia de Finanças Pessoais e saiba mais sobre o Pix e outros assuntos importantes para gerir melhor o seu dinheiro).

Em fevereiro de 2020, o Banco Central do Brasil (BCB) anunciou em uma coletiva à imprensa o PIX, que se trata de uma nova forma de pagar, transferir e receber dinheiro. Ao que tudo indica, esse novo método estará disponível para os usuários no dia 16 de novembro desse mesmo ano.

Atualmente, quando se deseja transferir dinheiro para alguém que possui uma conta em uma instituição bancária diferente da sua, há as seguintes opções:

• Documento de Ordem de Crédito (DOC): o valor máximo de transferência é R$ 4.999,99, e o dinheiro só cai na conta do destinatário no dia seguinte, podendo levar mais de um dia útil caso a transferência seja realizada após às 22h.

• Transferência Eletrônica Disponível (TED): não há valor mínimo e o dinheiro é creditado na conta de destino até as 17h daquele mesmo dia. Destaca-se que esta é a única modalidade para as transferências a partir de R$ 5.000,00, uma vez que não é possível fazê-las via DOC.

Além das limitações apresentadas, esses métodos só funcionam em dias úteis, e as transferências realizadas em finais de semana e feriados só são completadas no próximo dia útil, podendo, assim, levar dias até serem finalizadas. Outro inconveniente se dá no fato de haver cobrança de taxas para realização dessas transações, que deve ser paga por quem a está fazendo.

O PIX, por sua vez, se lança como uma forma alternativa a esses mecanismos, garantindo que, entre pessoa físicas, a transferência seja realizada sem taxas, concluída em até 10 segundos e podendo ser realizada 24 horas por dia, pelos sete dias da semana e em todos os dias do ano, inclusive sábados, domingos e feriados.

A transferência entre pessoas físicas não é a única que será facilitada. As seguintes transações também poderão ser feitas:

• Entre pessoas e estabelecimentos comerciais;

• Entre estabelecimentos;

• Para entes governamentais, no caso de impostos e taxas.

Todavia, para empresas que funcionam como participantes indiretos no arranjo de pagamentos, pode haver cobrança de tarifas — a depender da negociação com o participante direto que permite sua participação — e não é regulamentada pelo BCB. Se você é pessoa física, não se assuste se não fizer sentido, pois esses termos se referem à estrutura como o sistema se desenvolve e é assunto para um outro artigo — mais relevante para pessoas jurídicas.

Para utilizar o PIX, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem recebe o dinheiro) tenham conta, não necessariamente corrente, em algum banco, instituição de pagamento ou fintech. O BCB regulamentou que as transações podem ser realizadas das seguintes formas:

• Informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento (como já é feito em DOC e TED): nome completo, CPF, número da instituição, agência e conta;

• Informando uma chave PIX;

• Através da leitura de QR code: estáticos ou dinâmicos.

• Utilizando alguma tecnologia que permita a troca de informações por aproximação, como a tecnologia near-field communication (NFC).

As chaves PIX são espécies de apelidos que você pode dar ao endereço da sua conta, facilitando o processo. Elas podem ser de quatro tipos: CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone ou uma chave aleatória, bastando indicar apenas uma das chaves do recebedor para realizar o pagamento.

As pessoas físicas podem cadastrar até cinco chaves por conta das quais seja titular, enquanto pessoas jurídicas podem cadastrar até 20 chaves. Não há limite de chaves por pessoa (apenas por conta). Contudo, não é possível cadastrar a mesma chave em mais de uma conta, por exemplo, se você cadastrar seu telefone como chave PIX em uma conta, não poderá cadastrá-lo como chave em outra, sendo necessário fazer portabilidade para mudar o vínculo para uma outra instituição. Embora o sistema ainda não esteja de fato disponível para utilização, a maioria das instituições financeiras já está aceitando o cadastro das chaves PIX desde o dia 05 de outubro.

Por mais que seja algo novo no Brasil, diversos países pelo mundo já adotam alguma plataforma capaz de realizar o pagamento instantâneo. O México, por exemplo, lançou o SPEI em 2004 e, ainda que mais recente, outros países como Itália, Reino Unido, Índia, Austrália e o território autônomo de Hong Kong também já possuem algum tipo de sistema similar ao PIX há alguns anos. A adesão e as consequências foram bem diversas nos diferentes países, e não tem como se prever com exatidão como isso se desencadeará por aqui. Entretanto, poder realizar transferências a qualquer dia e hora e sem pagar taxas parece uma ótima ideia, não?! Não deixe de cadastrar a sua chave PIX e passar a utilizar os benefícios ofertados.

No mais, até o próximo artigo!

Artigo por: Ana Vitória

Revisado por: Thais Lucena e Rodrigo Monroe

BIBLIOGRAFIA:

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pix. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pagamentosinstantaneos>. Acesso em: 23 set. 2020.

ITAÚ BBA. EQUIPE DE BANCOS E SERVIÇOS FINANCEIROS, 24 ago. 2020. Acesso em: 23 set. 2020

NUBANK. O que é o Pix, o meio de pagamentos instantâneos? Disponível em: <https://blog.nubank.com.br/o-que-e-pix/>. Acesso em: 23 set. 2020.