ALUGUEL DE AÇÕES

Olá leitor(a), seja bem-vindo(a) à mais um post da Liga de Investimentos da Escola de Química, carinhosamente conhecida como LIEQ.

Neste artigo, explicaremos um pouco mais sobre a custódia remunerada, explorando alguns pontos relevantes e abordando prós e contras. Vamos lá?!

OBS: Por ser um tema bem extenso e complexo, o artigo será focado apenas no doador (o proprietário dos ativos).

Desmistificando o tema

Da mesma forma que, as vezes, optamos por alugar uma casa, um carro ou outro objeto a fim de fazer uma graninha extra, no mercado financeiro também é possível realizar esse tipo de operação com os diferentes ativos que compõem a sua carteira de investimentos.

Conhecida como custódia remunerada ou BTC* (Banco de títulos CBLC), o aluguel de ativos consiste em emprestar seus papéis em troca de uma taxa de remuneração anual (jura?!). Essa operação se aplica, principalmente, a diversos investidores focados no longo prazo, como, por exemplo, pessoas físicas, fundos de investimentos em ações, pessoas jurídicas e investidores institucionais. O processo é bem simples de entender e funciona de forma semelhante ao aluguel de um carro ou de uma casa, por exemplo.

Outro ponto relevante é que a locação dos ativos não fica restrita apenas a ações. O doador também pode disponibilizar outros tipos de ativos para o empréstimo, como: Units (Ativos constituídos de ações preferenciais e ordinárias); ETF (exchange traded funds) e BDR (brazilian depositary receipts).

*BTC é a sigla para Banco de Títulos CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, que por sua vez é o órgão da B3 responsável por ações e outros títulos privados. Entretanto, o termo BTC também pode ser usado para referenciar o empréstimo de ativos, pois a entidade exerce um papel importante nesse tipo de operação.

Como funciona?

O primeiro passo que o investidor deve fazer é contatar a corretora informando o seu interesse. O segundo passo é notificar o ativo que deseja disponibilizar, a quantidade que pretende alocar, o período do contrato, o tipo de contrato e a taxa de remuneração (X% a.a).

A remuneração que o proprietário receberá pela locação dos papéis é fixa. O cálculo é feito utilizando a cotação do ativo-alvo fixado no momento do contrato* e o percentual pedido pelo doador. Com isso, independente da cotação do ativo-alvo durante o período de locação, a remuneração se mantém inalterada. Outro fato é que a remuneração é proporcional a quantidade de tempo em que o contrato ficou vigente**.

Vale fazer a ressalva de que, quando o investidor for estabelecer a taxa de remuneração, deve-se considerar a lei de oferta e demanda na sua decisão. Em outras palavras: taxas elevadas deixam o seu contrato pouco vantajoso para o tomador; Por outro lado, taxas pequenas não maximizam a seus retornos.

*Exemplo: Uwarrenelson Buffette investe focado no longo prazo. Após ler um certo artigo da LIEQ, decidiu que quer alugar as suas 1.000 ações de ABCD3 a uma taxa de 2,5%a.a. No contrato ele colocou que o preço do ativo-alvo é de R$85,00 e que o contrato durará 1 ano. Após o vencimento do acordo, Uwarrenelson receberá R$2.125 (sem o desconto do IR).

§ 85,00 x 1.000 x 0,025 = 2.125

§ Preço do ativo-alvo x quantidade locada x taxa de remuneração = Remuneração

**Benjaminho Grahamon, amigo de Uwarrenelson, copiou o colega e também emprestou os mesmos ativos com as mesmas condições determinadas pelo o amigo. Porém, 120 dias após o contrato ser fechado, Benjaminho teve um imprevisto e teve que cancelar o contrato. Assim a sua remuneração final foi de R$ 698,63 (Sem o desconto do IR)

§ (2.125 ÷ 365) x 120 = 698,63

§ (Remuneração de um ano ÷ Quantidade de dias de um ano) x Quantidade de dias em que o ativo ficou locado= Remuneração do período

Por que eu deveria alugar as minhas preciosas ações?

Caro leitor(a), sei que o tema pode ser novo para você, te deixando um pouco receoso e com muitas perguntas. Sabendo disso, tentarei sanar algumas indagações que qualquer investidor novato deve estar se fazendo, são elas:

· “O que eu ganho com isso?”

Uma das principais vantagens de se alugar um ativo é que o proprietário dos papéis consegue rentabilizar os seus ativos sem ter que vendê-los. Outro fato é que a remuneração é proporcional ao tempo em que o ativo ficou locado (vide o exemplo de Benjaminho)

· “Mas eu movimento a minha carteira diariamente. E agora?”:

Sabemos que o dia a dia de um investidor ativo na BM&FBOVESPA pode ser um pouco estressante. A variação do seu patrimônio com o tempo somado às adversidades do cotidiano podem acabar com o seu psicológico na hora de investir. Às vezes, até os melhores profissionais precisam de um tempo para recompor as forças e voltar com tudo. O que eu quero te dizer é que, ao pôr a sua carteira de investimentos no “modo” custódia remunerada, você ficará com um tempo precioso na semana, mês ou ano; Podendo utilizar esse recurso para lazer, estudos, desestressar ou focar em tarefas mais relevantes ou urgentes.

· “E os meus proventos?”:

Outra questão importante sobre essa estratégia é a dúvida em relação aos proventos. Mesmo tendo a posse do ativos durante um determinado prazo, os dividendos e JCPs ficam com o proprietário dos papéis, ou seja, ficam com o doador.

· “E se a estratégia do tomador der errado e ele não me devolver as ações?”

As transações feitas entre o tomador e o doador são custodiadas pela BM&Fbovespa. A entidade exige que o tomador aloque garantias suficiente para não deixar que o doador seja lesado caso a estratégia do mesmo falhe, ou seja, essa exigência serve para que, no dia do vencimento do contrato, o tomador tenha recursos suficientes para ressarcir o doador. Essas garantias podem ser ativos, como, por exemplo, títulos do tesouro direto, CDB’s, LCI/LCA, outras ações ou até dinheiro. Caso o tomador não consiga devolver os ativos ou atrase o aluguel para o proprietário, a BM&FBovespa tomará as medidas cabíveis, transferindo para o doador as garantias alocadas no início do contrato, assim como os ativos emprestados.

· “Eu vou ter que pagar quanto para realizar essa operação?”:

Não há cobrança de nenhuma tarifa por parte da B3 relacionada ao doador. O único custo que poderá estar envolvido nesse tipo de operação será por parte da corretora, que em alguns caso pode ser igual a 0.

Porém...

Se suas dúvidas foram sanadas no tópico anterior e você ficou entusiasmado com os prós, vou te explicar os principais pontos envolvidos nessa operação.

· “O que o tomador irá fazer com os meus papéis?”

Ao emprestar os seus ativos, o investidor que doou não possui nenhum poder sobre os mesmos enquanto o contrato estiver vigente. A utilização dos recursos, assim como a estratégia a ser adotada, cabem única e exclusivamente para o tomador.

· “ Há demanda de locatário por todas em empresas/ ETFs?”

Infelizmente, a resposta é não. Mesmo colocando uma taxa de remuneração atrativa, alguns ativos não são interessantes para o locador, seja pelo alto risco envolvido nos papéis ou pela falta de liquidez.

· “Se os proventos são meus, então o direito à voto nas assembleias da empresa também ficam comigo?”

A resposta é não. Quando o proprietário empresta as suas ações para alguém, o direito de voto permitida pela posse dos ativos ficam com o tomador. Caso o investidor tenha uma quantidade pequena de ativos ou disponibilize apenas ações preferenciais para locação, esse fato não fará diferença alguma para o mesmo.

Tributação

Como foi citado anteriormente, o custo operacional para o doador é realmente 0 ou algo bem próximo. Entretanto, o processo de BTC não é isento de IR. A alíquota do imposto de renda cobrado em atividades de custódia remunerada é a mesma cobrada em títulos de renda fixa e seu cálculo é feito com base nos alugueis recebidos.

Tabela 1: alíquota cobrada pela Receita Federal sobre os rendimentos provenientes do aluguel

FONTE: Receita Federal

Exemplos: Lembram do Uwarrenelson e do seu amigo, Benjaminho?! Então, o montante final de Uwarrenelso será de R$1.700,00; Enquanto o seu amigo receberá no montante final R$541,44. Em ambos os casos foram descontados os IR de acordo com o tempo de locação, sendo de 20% para Uwarrenelson e 22,5% para Benjaminho.

§ 2.125,00 x (1-0,20)= 1.700 (A mesma lógica é aplicável para Benjaminho)

§ Remuneração final x (1-IR de acordo com o período de locação)= Montante final

Tipos de contratos:

É provável que em algum momento durante a leitura desse artigo, você se perguntou: “E se eu tiver uma emergência a ponto de ter que liquidar os meus papéis. Posso pegá-los de volta a qualquer momento?”. A resposta para essa questão é: depende! A liberdade de tomar os seus ativos de volta dependerá do tipo de contrato que você escolheu no momento em que preencheu o formulário contendo as diferentes condições do contrato. Existem 4 tipos de acordos e cada um possui suas vantagens e desvantagens para o doador ou tomador. São eles:

• Contrato reversível ao doador:

Essa classe de contrato permite que apenas o proprietário dos ativos encerre o acordo a qualquer momento. Caso isso ocorra, o locatário possui um período de até 4 dias, a partir da data de solicitação, para ressarcir o doador com os ativos. A remuneração referente ao aluguel dos ativos será paga proporcionalmente ao período em que os mesmos ficaram sobre a utilização do tomador.

Por deixar o tomador exposto a possíveis imprevistos relacionados a solicitação de resgate das ações, esse tipo de contrato pode não ser o mais atrativo no mercado.

• Contrato reversível ao tomador:

Esse contrato é semelhante ao anterior, porém com uma única diferença. Nesse acordo o tomador pode encerrar o tratado quando quiser, em qualquer dia, antes do vencimento do mesmo. Caso decida finalizar, o locatário possui até 4 dias para devolver os ativos e pagar a remuneração proporcionalmente ao período em que utilizou os ativos.

Esse contrato é o mais atrativo na visão dos tomadores. Se o doador tiver algum imprevisto enquanto o contrato estiver vigente e necessite liquidar os ativos, isso não será possível de ser realizado, tendo em vista que o poder do encerramento do contrato só pode ser feito pelo tomador.

• Contrato reversível ao tomador e ao doador:

Esse contrato é a fusão dos outros dois citados anteriormente. Ele permite, tanto ao doador quanto ao tomador a findar o tratado a qualquer momento. Novamente, caso uma das partes deseje encerrar o pacto, o tomador terá 4 dias para entregar os ativos, assim como a remuneração proporcional a quantidade de tempo em que os papéis ficaram nas mãos do mesmo, para o doador.

Vale ressaltar que esse contrato deixa ambas as partes livres e que, dependendo do ponto de vista, pode ser o melhor dos mundos para ambas as partes

• Vencimento fixo:

As condições do último tipo de contrato é facilmente deduzível. Ambas as partes não possuem o poder de encerrar o contrato, sendo este finalizado apenas no dia do vencimento.

Conclusão:

Caso você seja um investidor de longo prazo e a sua estratégia de investimento ainda não se concretizou, a custódia remunerada se apresenta como a melhor opção para traders que se enquadram nessa descrição. A combinação de renda passiva com segurança, transparência e mantendo a posse sobre os seu ativos pode ser o melhor dos mundos para o investidor que precisa de um pouco de tempo. Agora, você possui mais uma estratégia de investimentos para pôr em prática, caso seja necessário.

“Eu entendi tudo relacionado ao doador, mas por qual motivo alguém tomaria um empréstimo de ativos de outra pessoa?” Bom... isso é tema para outro artigo.

Até breve!

Artigo por: Jorge

Revisado por: Ana Vitória e Gabriela Lemos

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BLOG - BTG PACTUAL. Aluguel de Ações: o que é, como funciona, taxas e rentabilidade Disponível em: < https://www.btgpactualdigital.com/blog/investimentos/renda-variavel/aluguel-de-acoes#:~:text=O%20aluguel%20de%20a%C3%A7%C3%B5es%20%C3%A9%20um%20contrato%20entre%20dois%20investidores,at%C3%A9%20a%20data%20do%20vencimento. >. Acesso em: 25 out. 2020.

VOGLINO, E. Como Funciona o Aluguel de Ações Disponível em: < https://comoinvestir.thecap.com.br/como-funciona-aluguel-de-acoes/#:~:text=O%20doador%20tem%20o%20direito,que%20ficou%20com%20as%20a%C3%A7%C3%B5es >. Acesso em: 25 out. 2020.

REIS, T. Aluguel de Ações: entenda o que é e como funciona essa operação Disponível em: < https://www.sunoresearch.com.br/artigos/aluguel-de-acoes/>. Acesso em: 25 out. 2020.

BLOG. RICO. Aluguel de Ações: Saiba o Que é e Como Funciona Disponível em: < https://blog.rico.com.vc/aluguel-acoes>. Acesso em: 25 out. 2020.